Processo 772554/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/10/2013 15:12
Autuado em 30/10/2013 15:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6204/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6204/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6204/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão LAURO CZARNECKI (Falecido(a) em 2013)
Pensionista MARILIA RIBEIRO CZARNECK
Interessado SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6204/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 3905/2015
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 1030/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24578/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 07:30 DP  
27/01/2016 16:12 DICAP  
14/01/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2016 -
11/01/2016 18:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 103/2016 -
17/12/2015 16:29 S1C  
16/11/2015 15:23 GCDA  
12/11/2015 14:59 DP Informação nº 24255/2015 -
12/11/2015 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3905/2015 -
17/03/2015 11:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1030/2015 -
13/03/2015 13:25 SMPjTC Parecer nº 3338/2015 - Pelo registro do ato Pensão. Pelo registro; sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição do segurado e dos pensionistas.
19/08/2014 14:48 DICAP Parecer nº 2819/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2014 10:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2031/2014 -
25/07/2014 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3294/2014 -
25/07/2014 13:21 SMPjTC Parecer nº 10042/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
26/06/2014 09:11 DICAP Parecer nº 9842/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/06/2014 14:55 DCE Informação nº 1047/2014 -
31/10/2013 14:24 DICAP  
30/10/2013 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24578/2013 -

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